HISTÓRIA
ECONÔMICA DO BRASIL NA
REPÚBLICA VELHA
Marcos
Emílio Ekman Faber
Eduardo da Silva Severo
Ismael Wolf Ferreira
Resumo
O objetivo deste artigo é o de analisar
o desenvolvimento histórico-econômico
do Brasil durante a Primeira República
(1889-1930), abordaremos o desenvolvimento
nacional como parte integrante da economia
mundial, assim como o papel periférico
de nossa economia e os saltos desenvolvimentistas
que o Brasil teve de se submeter para seu
desenvolvimento como uma economia capitalista.
Nossa base de argumentação
está na hipótese de que o
Brasil, até este período,
era apenas uma colônia de exploração,
tornando-se capitalista somente quando o
capitalismo encontrava-se em sua fase imperialista.
Nossa análise é feita a partir
do referencial teórico marxista,
onde adotamos as teorias econômicas
de Caio Prado Junior e Celso Furtado aliadas
à teoria trotskista do Desenvolvimento
Desigual e Combinado. A conclusão
de nossa pesquisa aponta que o capitalismo
no Brasil, apesar de somente se tornar hegemônico
após a II Guerra Mundial, forjou
suas estruturas no país ainda na
Primeira República.
Palavras-chave: Desenvolvimento
do capitalismo no Brasil. Primeira República.
História Econômica.
1
Introdução
Neste artigo, abordamos o papel do Brasil
dentro da economia mundial durante a Primeira
República, ou seja, o período
que inicia com a sua proclamação
em 1889 e vai até a Revolução
de 1930. Deste período abordamos
as transformações que ocasionaram
na mudança do eixo da economia cafeeira
brasileira – e seus investimentos
– para o desenvolvimento da indústria
nacional. Analisamos os motivos que levaram
o Brasil a estar na periferia do desenvolvimento
capitalista mundial, pois o país
foi durante toda sua História mero
fornecedor de matérias primas aos
países de capitalismo adiantado.
Para compreendermos o papel colonial brasileiro,
torna-se necessária à compreensão
do desenvolvimento do capitalismo europeu
neste mesmo período e nos períodos
anteriores. Portanto, é preciso compreender
o desenvolvimento da economia nacional associada
ao desenvolvimento capitalista europeu.
Nossa base de argumentação
está na hipótese de que o
Brasil somente tornou-se capitalista quando
o capitalismo se encontrava em sua fase
imperialista, antes disso o país
tinha bases econômicas pré-capitalistas,
vivendo à margem do sistema mundial,
ou seja, estava na periferia do desenvolvimento
econômico europeu. Não acreditamos
num passado feudal brasileiro, tese de Nelson
Werneck Sodré, e nem que tenha havido
um modo de produção Escravista
Colonial, tese de Jacob Gorender. Defendemos,
isso sim, que o Brasil era apenas uma colônia
de exploração à margem
do desenvolvimento capitalista europeu,
análise esta que está de acordo
com as interpretações da primeira
geração de historiadores marxistas
brasileiros, como Caio Prado Junior e Celso
Furtado, entre outros. Nossa análise
será fundamentada na combinação
deste referencial teórico e na teoria
trotskista do Desenvolvimento Desigual e
Combinado.
Como adeptos do referencial teórico
marxista, percebemos a necessidade de exploramos
o tema, deste que é um período
tão importante para o desenvolvimento
econômico do país e marca a
entrada do Brasil no sistema capitalista.
Nossa análise é fruto da percepção
de que o tema das estruturas econômicas
brasileiras tem sido negligenciado por outras
teorias no estudo do período. Neste
artigo pretendemos dar somente um vôo
sobre a Primeira República, pois
somos sabedores de que de forma alguma estamos
esgotando o tema, mas desejamos lançar
um olhar histórico sobre a economia
e o desenvolvimento brasileiro no período
a partir dos já citados referenciais
teóricos.
2 O Desenvolvimento Econômico
Brasileiro
Antes da análise do período
proposto é importante entendermos
o desenvolvimento econômico brasileiro
dentro da história econômica
mundial nos períodos anteriores à
Primeira República.
Quando escrevemos a ‘história
mundial’ dos períodos precedentes,
estamos, na realidade, fazendo uma soma
das histórias das diversas partes
do globo, que, de fato, haviam tomado conhecimento
umas das outras, porém superficial
e marginalmente, exceto quando os habitantes
de uma região conquistaram ou colonizaram
outra, como os europeus ocidentais fizeram
com as Américas. (HOBSBAWM, 2007,
p.79 - 80).
A
História do Brasil iniciou dentro
da lógica de acumulação
primitiva de capital, onde a economia brasileira
era apenas uma extensão portuguesa
na América. A ocupação
portuguesa se deu através da exploração
de matéria prima tropical, num primeiro
momento com a exploração e
retirada do pau-brasil, depois se desenvolvendo
a economia açucareira.
Até o século XVIII a forma
de capital que dominava a economia mundial
era o capital comercial, somente na virada
para o século XIX o capital industrial
se desenvolverá hegemonicamente.
Havendo uma revolta contra os monopólios
e a quebra definitiva do Pacto Colonial,
levando os Impérios Ibéricos
ao declínio. As metrópoles
tornam-se parasitas das colônias.
Pois:
O antigo sistema colonial, fundado naquilo
que se convencionou chamar Pacto Colonial,
e que representa o exclusivismo do comércio
das colônias para as respectivas metrópoles,
entra em declínio. (PRADO JUNIOR,
2006, p. 123).
O
domínio do mercado Atlântico
passou definitivamente para as mãos
dos ingleses e o Brasil tornou-se colônia
britânica na América. Os ingleses
estavam num estágio econômico
bem mais avançado do que os portugueses.
O mercantilismo, forma de acumulação
pré-capitalista, havia sido superado
pelo capitalismo. A Inglaterra vivia o período
de transição entre o capital
comercial e o capital industrial. Os resultados
destas mudanças não deixaram
de contribuir para o desenvolvimento econômico
brasileiro, sendo “um primeiro passo
nesta grande transformação
que se ia operar no país” (PRADO
JUNIOR, 2006, p. 131).
Os efeitos desta liberdade comercial gerada
pelo estímulo econômico coincidem
com a transferência da coroa portuguesa
para o Brasil, transferência ocasionada
pela ameaça napoleônica ao
Estado Português. A Abertura dos Portos
leva a economia brasileira a um avanço
nunca antes alcançado. A coroa portuguesa,
porém, eleva os gastos da colônia.
A chegada dos nobres ao Brasil gera uma
grande mudança nos hábitos
coloniais, causando uma sofisticação
das elites locais. Estas transformações
geram a elevação dos custos
de importações de produtos
de luxo. Nisso o Brasil viverá em
constante déficit orçamentário
que levará à crise do regime
servil e o fim do tráfico de escravos.
Na verdade com o advento do capital industrial
é necessária uma mudança
nas estruturas econômicas coloniais,
é preciso estimular o comércio
interno que só poderá existir
com o surgimento de uma classe de trabalhadores
livres, ou seja, não há lugar
para a mão-de-obra escrava ou servil.
Torna-se cada vez mais onerosa a imobilização
de capitais representada pela aquisição
de escravos, o surgimento de uma classe
de trabalhadores livres é essencial
para o desenvolvimento do capitalismo. A
criação de um campesinato
livre e de uma classe proletária,
garantirá a base para o surgimento
no Brasil de uma burguesia nacional capaz
de romper com a hegemonia oligárquica
agro-exportadora.
Da segunda metade do século XIX até
o final do Império se caracterizou
pela aurora burguesa, surgirão e
se consolidarão durante este século
os ideais burgueses no Brasil. A grande
transformação se deu na revolução
da distribuição das atividades
produtivas (PRADO JUNIOR, 2006). O renascimento
agrícola que fora impulsionado pela
Abertura dos Portos e, posteriormente, pela
emancipação política,
desencadeou o processo de consolidação
dos ideais liberais no Brasil. A crise do
açúcar levou a decadência
da força política das oligarquias
do norte e nordeste. O sudeste foi favorecido
com a cultura do café, artigo que
encontrava grande mercado na Europa, os
cafeicultores iniciaram um período
de acumulação de capitais
ainda não visto no país. Aqui
cabe um parêntese, pois é no
mínimo questionável utilizarmos
a expressão “burguesia cafeeira”
como alguns historiadores o fazem, pois
se tratava de grupos aristocráticos
rurais, em grande parte responsáveis
pelo acúmulo primitivo de capital
que desencadeara o processo de industrialização,
mas creio que seja mais correto neste momento
caracterizá-los como uma aristocracia
cafeeira, pois o café representou
a última das três grandes aristocracias
do país – senhores de engenho,
grandes mineradores e barões do café.
Sem dúvida os cafeicultores foram
de extrema importância para a industrialização
e para a formação de uma burguesia
nacional, pois mesmo que tenham aderido
aos ideais burgueses, neste estágio,
ainda não formavam uma classe consciente
de seu papel.
Mas foi esta classe e com estes ideais que
levaram a pressão pela abolição
e a recrutar-se mão-de-obra na imigração
européia. Estas transformações
elevaram o Estado de São Paulo a
dianteira econômica nacional. O país
entrou em franca prosperidade e ativação
econômica. Esta nova aristocracia
ao contrário das anteriores passou
a reinvestir capitais, principalmente na
nascente indústria brasileira, pois
o café era:
O produto que permitiria ao país
reintegrar-se nas correntes em expansão
do comércio mundial; concluída
sua etapa de gestação, a economia
cafeeira encontrava-se em condições
de autofinanciar sua extraordinária
expansão subseqüente, estavam
formados os quadros da nova classe dirigente
que lideraria a grande expansão cafeeira.
(FURTADO, 2007, p. 172).
No
contexto europeu, o desenvolvimento industrial
representou a passagem do capital comercial
para o capital industrial, às antigas
estruturas monopolistas começam a
ruir e a ideologia liberal tomou conta do
pensamento econômico europeu. Como
não poderia ser diferente, o Brasil,
periferia da Europa, adotou o liberalismo
como base ideológica econômica.
Serão as idéias liberais que
desencadearão no processo que levará
a queda do Império e propagará
as idéias republicanas no país.
A indústria capitalista tomou logo
tamanho vulto que ofuscou o capitalismo
comercial e assumiu cada vez mais o domínio
da economia européia. Pondo fim aos
monopólios comerciais. (PRADO JUNIOR,
2006, p.124).
A partir de 1850 o Brasil passou a experimentar
um grande surto industrial, onde o país
se urbanizou. Foram instaladas centenas
de fábricas, bancos e diversas companhias
de navegação. O financiamento
em geral veio do capital cafeeiro e do capital
financeiro internacional. O Brasil passou
a dar grandes saltos desenvolvimentistas
para aderir ao capitalismo. Porém,
a economia ainda mantinha-se refém
do mercado externo, com a implementação
de políticas que garantissem as exportações
de gêneros primários. A indústria
brasileira, neste momento, produzia basicamente
bens de consumo para trabalhadores, o restante
era importado, principalmente da Inglaterra
(CATANI, 1984, p. 113).
Na virado do século, a indústria
nacional passou para o processo de substituição
das importações. “A
fase da importação de determinado
produto começa quando a economia
se diversifica a ponto de exigi-lo, e termina
quando o mercado cresce tanto que lhe assegura
a produção nacional”
(DEAN, 1975, p.267). Segundo o brazilianista
Warren Dean, a origem da industria brasileira
se deu dentro do mercado importador e exportador,
tanto os fazendeiros quando os importadores
tornam-se os primeiros industriários
brasileiros, porém sem deixarem sua
atividade original. No caso dos fazendeiros,
em geral, seus investimentos industriais
se davam dentro do beneficiamento das matérias-primas
que produziam nas fazendas, o que lhes garantia
a valorização dos mesmos (DEAN,
1975, p.268-269).
Na Europa, a virada do século representará
a aurora do imperialismo, o novo estágio
do capitalismo. Rosa Luxemburgo conceituava
o imperialismo como o estágio em
que o capitalismo se apropriava de regiões
ainda não pertencentes ao sistema.
(HUNT & SHERMAN, 2001, p.159). Apesar
de a Europa estar com as suas atenções
voltadas para a África e Ásia,
a América mantinha-se como fornecedora
dos bens primários capazes de fortalecer
o desenvolvimento da indústria européia.
No caso brasileiro, havia a busca por aderir
ao sistema mundial, mesmo que para isso
hipotecasse seus ganhos futuros.
Na Europa o ideário liberal entra
em declínio e o capital financeiro
dá inicio a uma nova fase monopolista.
O período que se estende do final
do século XIX ao princípio
do século XX testemunhou a partilha
imperialista da maior parte das regiões
economicamente subdesenvolvidas do mundo.
As populações dessas regiões
foram submetidas à mais dura e cruel
exploração, em proveito dos
lucros das grandes corporações
sediadas nos países capitalistas
avançados (HUNT & SHERMAN, 2001,
p.162).
Emir
Sader escreveu que se o colonialismo havia
sido o fenômeno essencial para compreender
a história da humanidade nos séculos
anteriores, o século XX será
o século do imperialismo (SADER,
2000, p.27). O imperialismo forneceu os
elementos necessários para o desenvolvimento
econômico do Brasil, mas por outro
lado, foi acumulando um passivo considerável
e tornou cada vez mais perturbadora e onerosa
sua ação (PRADO JUNIOR, 2006).
O capitalismo não se desenvolveu
naturalmente no Brasil, antes foi imposto
pela associação das classes
dirigentes nacionais e o capitalismo internacional.
Sendo que as classes dirigentes brasileiras
sequer formavam uma burguesia nacional coesa,
eram, na verdade, representantes de grandes
oligarquias rurais que defendiam tão
somente seus próprios interesses.
A associação destes grupos
nacionais se realizou com o capitalismo
em sua fase imperialista, ou seja, tratava-se
da associação da oligarquia
brasileira com o capital industrial e o
capital financeiro europeus. O país
ficou imerso às regras deste novo
modelo. O modelo de desenvolvimento imposto
ao Brasil previa que o país passasse
pelos mesmos estágios que os países
de capitalismo adiantado já haviam
passado. Na impossibilidade de se desenvolver
autonomamente, coube ao Brasil queimar etapas,
dando saltos desenvolvimentistas para acompanhar
seus parceiros mais desenvolvidos. O país
iniciou um oneroso processo de modernização
e industrialização.
(...) não podendo repetir o seu itinerário
anterior: ele ‘salta’, por assim
dizer, as etapas intermediárias do
seu crescimento ‘normal’ e ‘orgânico’,
como o pequeno ofício e a manufatura,
e se manifesta imediatamente em sua figura
mais moderna e avançada: a grande
indústria (LÖWY, s/d, p. 75).
Na
condição de periferia do sistema
mundial, coube ao Brasil somente uma forma
de mudança das estruturas econômicas,
estas modificações estruturais
envolveram a necessidade de dar saltos desenvolvimentistas
para modernizar a economia nacional, o que
se fez possível somente com o advento
da República. Foram instaladas indústrias,
construíram-se estradas de ferro,
modernizaram-se os portos e fundaram-se
bancos, porém, à custa de
grande dívida contraída aos
financistas europeus.
A economia brasileira, ao instalar-se a
República, encontra-se plenamente
integrada ao capitalismo internacional através
da Divisão Internacional do Trabalho.
O modelo agrário-exportador, baseado
na monocultura do café, fazia do
Brasil um país periférico
e dependente do mercado internacional. (VIZENTINI,
1983, p. 12).
A
reestruturação tratou de apressar
o processo de transformação,
realizando a reforma estrutural necessária
à economia brasileira, transformação
inserida na nova realidade internacional,
o país tornou-se definitivamente
capitalista.
O capitalismo representou, no Brasil, uma
ruptura nas antigas estruturas colônias,
pois o capital industrial não possui
a mesma lógica do capital comercial.
Foram necessárias várias alterações
na estrutura econômica nacional. Em
primeiro lugar a reestruturação
teve que partir da alteração
da mão-de-obra, como a viabilização
e criação de um proletariado,
o que inviabilizava a existência do
trabalho servil. Este problema, como vimos,
foi parcialmente resolvido com a abolição
da escravatura e, posteriormente, com as
imigrações européias.
Arias Neto afirma que em sua maioria a população
de ex-escravos não se viu na necessidade
de transformar-se em força de trabalho,
a solução foi buscada na imigração
européia (ARIAS NETO, 2003, p.201-202).
Em segundo lugar, existe a necessidade de
mercados consumidores. Problema que foi
resolvido, em parte, com a quebra dos monopólios
comerciais e com a restrição
das importações, que foi possível
com a implantação de uma indústria
nacional de bens de consumo (CATANI, 1984).
Estas alterações atingiram
diretamente as antigas aristocracias, principalmente
do norte e nordeste, que viram seu poder
econômico reduzido, por isso tornaram-se,
em grande parte, os opositores do novo sistema
(PRADO JUNIOR, 2006). Porém, apesar
das transformações ocorridas,
a economia nacional manteve-se refém
do mercado externo, tanto na necessidade
de exportação, principalmente
de bens primários como o café,
como das importações de produtos
sofisticados e da indústria pesada
(CATANI, 1984).
O salto desenvolvimentista brasileiro, causado
pela industrialização do país
gerou em um grande êxodo rural, os
centros urbanos cresceram enormemente, surgindo
uma grande massa de trabalhadores assalariados.
Nasceu, nos centros urbanos, um grande exército
de mão-de-obra de reserva. É
claro que estas mudanças geraram
as conseqüências que logo foram
sentidas, pois surgiram novas demandas populares,
que desencadearam nas reformas trabalhistas
de Getúlio Vargas nos anos 1930 e,
posteriormente, no populismo.
3 Conclusão
Este artigo pode ser facilmente rotulado
de revisionista e ultrapassado do ponto
de vista teórico. Nós, porém,
não acreditamos que exista outra
forma de interpretação da
realidade brasileira. Seria-nos muito fácil
e cômodo fazer uma análise
historiográfica de gênero ou
cultural, fragmentando o conhecimento, mas
preferimos nos expor e defendermos a teoria
e tese que acreditamos. É possível,
e provável, que ao longo de nossa
jornada acadêmica venhamos a ter outras
posições teóricas,
ou mesmo a combinação de várias
delas, mas esta é a que defendemos
e entendemos como a mais correta em nosso
atual estágio de graduação.
Mesmo assim, não somos tão
inocentes de acreditar que o período
que se estendeu imediatamente após
a Revolução de 1930 viu a
hegemonia da indústria no Brasil,
temos consciência de que não
foi tão simples assim. Pois a economia
nacional continuou atrelada ao desempenho
exportador do café, pelo menos até
a década de 1940. Mas acreditamos
que foram durante a Primeira República
que a indústria brasileira deu seus
largos saltos para a ascensão hegemônica
na economia do país, porém
sua consolidação ocorreria
somente a partir da década de 1950.
É certo que a Segunda Guerra Mundial
garantiu o “boom” industrial
brasileiro, mas isso somente ocorreu porque
a economia nacional já havia se transformado
em capitalista no período anterior.
Sem a transformação da sociedade
brasileira em uma sociedade burguesa e sem
a criação do proletariado
nacional, seria impossível o salto
econômico dado pelo país nas
décadas seguintes.
É por isso que acreditamos que é
impossível, do ponto de vista teórico,
uma análise econômica do país
sem compreendermos o desenvolvimento capitalista
mundial e suas influências nas zonas
periféricas, no caso o Brasil. Desta
forma acreditamos que o Brasil deixou de
ser uma colônia de exploração
a partir do momento que entendeu ser necessário
dar saltos desenvolvimentistas em direção
à implantação do capitalismo
no país. Este salto, porém,
não foi um salto da classe burguesa
recém organizada, mas um salto desenvolvimentista
dado pelo país como um todo, é
claro, estando sob a liderança da
burguesia, num primeiro momento aliada ao
exército e depois sozinha. Este processo
desenvolvimentista não iniciou de
uma hora para outra, se iniciou ainda durante
o Segundo Império, assim como se
tornou hegemônico somente na Era Vargas.
Porém, estamos convencidos de que
o desenvolvimento econômico e as transformações
sociais que possibilitaram tal reestruturação
se fizeram presentes na Primeira República.
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