Manifestação Anti-Imperialista durante o Fórum Social Mundial de 2005 em Porto Alegre.
História Livre - História Contemporânea- Imperialismo
O IMPERIALISMO CONTEMPORÂNEO
Marcos
Emílio Ekman Faber
Introdução
Neste
breve artigo pretendo conceituar o que é o
“imperialismo”, particularmente o imperialismo
da virada do século XIX para XX. Porém,
antes de definirmos o imperialismo, é
necessário compreendermos outros conceitos.
É importante entendermos o que é
monopólio imperialista, o que são
os trustes e o que são os cartéis.
O primeiro conceito a ser entendido é
o de monopólio. Monopólio “é
um produto de concentração da
produção num grau muito elevado
do seu desenvolvimento, sendo que é formado
pelas associações monopolistas
dos capitalistas, pelos cartéis, pelos
sindicatos e pelos trustes” (CATANI, 1982, p.13).
O Segundo conceito a ser compreendido é
o conceito de truste. Truste é o resultado
da associação financeira de várias
firmas em uma só empresa. E, por fim,
cartel é o acordo comercial realizado
entre empresas produtoras, que mantém
a autonomia interna, porém, se une a
outras empresas na forma de sindicatos para
determinar preços e dividir o mercado,
acabando com a livre concorrência (CATANI,
1982, p.13).
As
raízes do imperialismo
Os
monopolistas da fase pré-imperialista
buscavam controlar as fontes de matérias-primas,
o que acirrou as contradições
entre a indústria cartelizada e a não
cartelizada (industriários independentes).
Outro
fator determinante para o surgimento do capitalismo
imperialista foi o que diz respeito ao monopólio
bancário. Os bancos, inicialmente empresas
intermediárias, tornaram-se monopolistas
do capital financeiro. “A oligarquia financeira
tece uma densa rede de relações
de dependência entre todas as instituições
econômicas e políticas da sociedade
burguesa contemporânea sem exceção”
(CATANI, 1982, p.14).
Também
é importante entendermos que o monopólio
tem origem no colonialismo. “Aos numerosos ‘velhos’
motivos da política colonial, o capital
financeiro acrescentou a luta pelas fontes de
matérias-primas, pela exportação
de capitais pelas ‘esferas de influência’
(...) e, finalmente, pelo território
econômico em geral” (CATANI, 1982, p.15).
A
grande contradição ocorreu quando
a associação entre o capital industrial
e o capital financeiro acabou com a livre concorrência,
pondo fim ao liberalismo econômico. Surgia,
assim, o imperialismo que foi defino por Lênin
como “a fase superior do capitalismo”.
“A
característica mais importante da etapa
imperialista do desenvolvimento do capitalismo
era a total submissão das economias capitalistas
ao domínio dos monopólios, tendência
que Marx já havia previsto com muita
lucidez” (HUNT; SHERMAN, 2001, p.160).
Os
monopólios e as oligarquias possuem uma
tendência natural para a dominação.
Puseram, portanto, fim a liberdade de mercado.
As nações ricas – Inglaterra,
França, EUA e Alemanha - dominaram e
exploraram um número cada vez maior de
nações pequenas. Esses fatores
determinaram o surgimento do imperialismo.
Neste
período o capitalismo cresceu numa velocidade
incomparavelmente maior do que antes, “mas este
crescimento não só é cada
vez mais desigual como a desigualdade se manifesta
de modo particular na decomposição
dos países mais ricos em capital, como
é o caso da Inglaterra” (CATANI, 1982,
p. 16).
Lênin
(2008, p. 22) define a História da formação
dos monopólios em três fases:
-
Anos 1860 – 1880: auge da livre concorrência;
-
Após a crise de 1873: desenvolvimento
dos cartéis, porém de forma
instável;
-
Expansão do fim do séc. XIX
e crise de 1900-1903: os cartéis
passam a formar uma das bases do sistema
econômico. O capitalismo se transforma
em imperialista.
“Os
cartéis estabelecem entre si acordos
sobre as condições de venda, as
trocas, etc. Repartem os mercados entre si”
(LÊNIN, 2008, p. 22). Os cartéis
passam a determinar o que, quanto, quando e
quem deve fabricar, fixam os preços e
repartem os lucros entre suas empresas.
Alguns
cartéis chegavam a dominar de 70% a 80%
da produção de determinados produtos.
A superioridade dos trustes em comparação
às empresas independentes se fazia clara
na grande diferença tecnológica.
Enquanto a maior parte das indústrias
independentes possuía maquinários
rudimentares, os cartéis iam aprimorando
cada vez mais sua produção, substituindo
gradualmente a produção manufatureira
pela produção mecânica (LÊNIN,
2008, p. 24).
Estas
diferenças foram caracterizando os anos
que se passaram. A concorrência foi gradualmente
se transformando em monopólio.
“Daí
resulta um imenso progresso na socialização
da produção. E, particularmente,
no domínio dos aperfeiçoamentos
e inovações técnicas. Já
não se trata, de modo algum, da antiga
livre concorrência entre empresários
dispersos que não se conheciam uns aos
outros e que produziam para um mercado desconhecido.
A concentração chega a um ponto
em que torna-se possível fazer um inventário
aproximado de todas as fontes de matérias-primas
(tais como jazidas de minério de ferro)
de um país e mesmo, como veremos, de
vários países e até do
mundo inteiro. (...) O monopólio da mão-de-obra
especializada, os melhores engenheiros; apodera-se
das vias e meios de comunicação,
das estradas de ferro da América, das
sociedades de navegação na Europa
e na América. O capitalismo, chegando
à sua fase imperialista, conduz à
beira da socialização integral
da produção; ele arrasta os capitalistas,
seja como for, independentemente da sua vontade
e sem que eles tenham consciência disso,
para uma nova ordem social, intermediária
entre a livre concorrência e a socialização
integral” (LÊNIN, 2008, p. 25).
Apesar
da produção se tornar social,
a apropriação continua privada.
Os meios de produção sociais continuam
nas mãos de um pequeno grupo de proprietários.
Lênin
(2008, pp. 25-26) traça os processos
das uniões monopolistas:
- Privação de matérias-primas;
- Privação de mão-de-obra
(através de acordos com os sindicatos);
- Privação dos meios de transporte;
- Encerramento de mercados;
- Acordos de exclusividade de mercado com os
compradores;
- Baixa de preços (para eliminar com
a concorrência independente);
- Privação de créditos
e;
- Boicote.
Não
se trata mais de livre concorrência, mas
de aniquilamento daqueles que não se
submetem aos cartéis – os industriários
independentes.
“O
monopólio abre caminho em todas as direções
e por todos os meios, desde o pagamento de uma
‘modesta’ indenização até
o ‘recurso’ (...) da dinamitagem do concorrente”
(LÊNIN, 2008, p. 28).
Mas
para compreendermos o poderio e o papel dos
monopólios necessitamos compreender a
função dos bancos.
Os
bancos constituem uma das características
mais importantes da concentração
capitalista (LÊNIN, 2008, p. 31). A substituição
do antigo capitalismo (livre concorrência)
pelo novo capitalismo (monopolista) tira a importância
das bolsas de valor, pois todo banco torna-se
uma bolsa.
A
nova realidade econômica faz com que se
torne mais importante o banco que concentre
o maior número de aplicações
dos industriários. Pois o crescimento
e a concentração dos bancos restringe
as opções de acesso ao crédito.
O industriário na procura de financiamento
torna-se dependente dos grupos bancários.
“A estreita ligação entre a indústria
e o mundo das finanças restringe a liberdade
de movimentos das sociedades industriais que
têm necessidade de capitais bancários”
(LÊNIN, 2008, p. 40).
A
associação entre os bancos e a
indústria, nada mais é do que
a associação entre o capital financeiro
e o capital industrial (CATANI, 1982, p. 18).
Desta associação surgem, inevitavelmente,
os monopólios. Pois, “a última
palavra do desenvolvimento dos bancos é
o monopólio” (LÊNIN, 2008, p. 40).
Desta associação inevitavelmente
o industriário torna-se dependente do
capital financeiro, ou seja, a indústria,
direta ou indiretamente, torna-se dependente
dos bancos (capital financeiro). Muitos dos
diretores de banco tornam-se parte dos acionistas
das indústrias (CATANI, 1982, p. 24).
O
investimento dos bancos no setor industrial
faz com que o capital dinheiro inativo se transforme
em capital ativo, ou seja, capital que rende
lucro (CATANI, 1982, p. 24).
“A
‘união pessoal’ dos bancos e das indústrias
é completada pela ‘união pessoal’
de uns e outros com o governo” (LÊNIN,
2008, p. 41). Neste estágio os governos
passam a criar políticas que beneficiam
os interesses dos trustes e dos cartéis.
“Daí resulta uma divisão sistemática
do trabalho entre algumas centenas de reis de
finanças da moderna sociedade capitalista”
(LÊNIN, 2008, p. 41).
Lênin
escreve ao final do capítulo “os bancos
e a sua nova função” que o antigo
capitalismo fez a sua época e o novo
capitalismo constitui uma transição.
“A procura de ‘princípios rígidos
e de um fim concreto’ com vista a ‘conciliar’
o ‘monopólio’ e a ‘livre concorrência’
é, evidentemente, uma tentativa voltada
ao fracasso” (LÊNIN, 2008, p. 44). O imperialismo
sepultou a livre concorrência.
A
virada do século XIX para o século
XX é marcada pela hegemonia do capital
financeiro sobre o capital em geral, tornando
o imperialismo a base estrutural do capital
financeiro do início do século
XX (CATANI, 1982, p. 39).
“Embora
os bancos fossem capazes de mobilizar volumes
gigantescos de capital, as tendências
persistentes à queda das taxas de lucro
no plano doméstico tornaram indispensável
encontrar zonas no exterior onde o capital pudesse
ser investido em melhores condições”
(HUNT; SHERMAN, 2001, p. 161).
A
busca por mercados exteriores não era
causada pela necessidade de exportar mercadorias,
mas pela necessidade de exportar capital – o
capital financeiro. Pois “as áreas atrasadas
eram cobiçadas porque dispunham de mão-de-obra
em abundância e barata, e ofereciam perspectivas
lucrativas de investimento” (HUNT; SHERMAN,
2001, p. 161).
Esta
busca por mercados exteriores determinou a partilha
econômica do mundo pelas potências
industriais – Inglaterra, França, Alemanha
e EUA. Tal situação era instável,
pois as rivalidades nacionais se acirravam.
“O imperialismo conduziriam, de modo inevitável,
às guerras entre países capitalistas
avançados, e a rebeliões e revoluções
nas regiões exploradas” (HUNT; SHERMAN,
2001, p. 161).
A
era imperialista teria seu auge e crise, como
não poderia ser diferente, com a Primeira
Guerra Mundial em 1914. Mas somente após
a Segunda Grande Guerra as políticas
imperialistas ruiriam de vez.
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