Quadro "Independência ou Morte" de Pedro Américo.
Sala
de Aula - História Brasil - Império
O BRASIL IMPÉRIO: O PRIMEIRO IMPÉRIO
Marcos
Emílio Ekman Faber
Como príncipe regente do Brasil, Dom Pedro passou a sofrer pressões da corte portuguesa, que desejava aplicar, sobre o país, as regras do Pacto Colonial. Se isso ocorresse, o Brasil retornaria a condição de colônia de Portugal. Por outro lado, as elites coloniais pressionavam Dom Pedro para que a independência fosse proclamada.
Diante deste impasse, Dom Pedro, que retornava de uma viagem a Santos, estando às margens do riacho Ipiranga, proclamou a independência do Brasil (cena imortalizada por Pedro Américo no quadro Independência ou Morte, imagem acima).
A Consolidação da Independência
Uma vez independente, o nascente governo brasileiro necessitava vencer a resistência interna e obter o reconhecimento internacional. Outra medida necessária era a elaboração de uma Constituição própria para o país.
Principais Leis da Constituição de 1824
- Dividiu dos 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário);
- Criou do Poder Moderador: dava poderes ao imperador para intervir nas decisões dos outros 3 poderes, por esse motivo, ficou conhecido como 4º poder;
- Instituiu o catolicismo como religião oficial e obrigatória;
- Estabeleceu do voto censitário (baseado na renda) e não secreto.
Por tudo isso, a Constituição de 1824 pode ser rotulada de antidemocrática e arbitrária, já que foi promulgada* para atender apenas aos interesses do imperador de das elites coloniais.
Contudo, em 1831, com a morte do rei Dom João VI, o trono de Portugal ficou vago. Com isso, partidários de Dom João passaram a exigir o retorno de Dom Pedro à Europa para que assumisse o trono. Como sofria severa oposição das elites agrárias devido à crise econômica, Dom Pedro resolveu retornar para Portugal, deixando seu filho Pedro de Alcântara (1825-1891), então com 6 anos de idade, como regente.
* Promulgar: Fazer promulgação de; declarar (o poder executivo de uma nação) a autenticidade de uma lei, ordenando e providenciando para que ela seja cumprida.
O Período Regencial (1831-1840)
Como Pedro de Alcântara somente assumiria o trono quando alcançasse a maioridade, o governo brasileiro ficou nas mãos de regentes, escolhidos entre as elites coloniais brasileiras.
Durante o Período Regencial, as ricas elites agrárias nordestina (ligadas ao cultivo da cana-de-açúrcar) e paulistas (barões do café) comandaram o Brasil.
Entretanto, nas províncias mais afastadas havia um grande descontentamento. Influênciados pela Revolução Francesa, ocorreram várias revoltas denominadas Rebeliões Regenciais.
Entre as Rebeliões Regenciais destacaram-se: Revolta dos Malês (Bahia, 1835); Balaiada (Maranhão e Piauí, 1838-1841); Sabinada (Bahia, 1837-1838) e Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1835-1845).
Todas as rebeliões tinham em comum:
- Um grande descontentamento com os descasos da política regencial para as províncias;
- Inspiração em ideais republicanos (iluministas).
Golpe da Maioridade e o início do Segundo Império
Por tudo isso, o período regencial foi marcado por uma grande insatisfação popular, inclusive na capital. Afinal, se não havia um monarca no comando do Império, não existiam motivos para que ele fosse mantido.
Com isso, em 1840, para conter o avanço dos ideais republicanos no Brasil, a maioridade de Dom Pedro foi antecipada. Assim, aos 14 anos, Dom Pedro II foi coroado imperador do Brasil. O Golpe da Maioridade marcou o início do Segundo Império.
Apesar do Golpe da Maioridade ter colocado Dom Pedro II no trono do Brasil, na prática quem continuou governando o Império foram os mesmos grupos políticos que haviam comandado o país durante o período regencial.
Nesta época, esses grupos políticos estavam divididos em dois partidos políticos: Partido Liberal e Partido Conservador. Partidos que na prática tinham poucas diferenças, pois representavam apenas aos interesses das ricas elites nacionais.
Entretanto, com o passar do tempo, Dom Pedro II foi pouco a pouco assumindo as rédeas da política nacional, porém, recebendo o apoio dos mesmos grupos políticos que desfrutavam do poder desde o período colonial.
Aulas em sequência
A Família Real Portuguesa no Brasil / O Brasil Império: O Primeiro Império
/ O Segundo Império / O Fim do Império
|
