Foto histórica da construção de Brasília..
História Livre - História do Brasil - Populismo
O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
E A INDUSTRIALIZAÇÃO
NO PERÍODO JUSCELINO KUBITSCHEK
Marcos
Emílio Ekman Faber
Resumo
O objetivo deste artigo é o de analisar
o desenvolvimento histórico-econômico
do Brasil até o governo de Juscelino
Kubitschek. Nossa análise aborda o desenvolvimento
nacional como parte integrante da economia mundial,
assim como analisamos o papel periférico
de nossa economia e o desenvolvimento que o
Brasil teve de se submeter para firmar-se com
economia capitalista. Nossa análise é
feita a partir do referencial teórico
marxista, onde adotamos as teorias econômicas
de Caio Prado Junior e Celso Furtado combinadas
à teoria trotskista do Desenvolvimento
Desigual e Combinado. A conclusão de
nossa pesquisa aponta que o principal legado
de JK foi uma grave crise econômica provocada
pela dívida externa contraída
no período e pelo conseqüente crescimento
da inflação, situação
que se tornou insustentável nos governos
de Jânio Quadros e João Goulart
e, que sem dúvida, desencadearam o golpe
de 1964.
Palavras-chave: Desenvolvimento
do capitalismo no Brasil. Indústria de
substituições. História
Econômica.
1
Introdução
Este artigo é uma continuação
de pesquisa iniciada em 2008 para a disciplina
de História do Brasil III e que resultou
no artigo intitulado História Econômica
do Brasil na Primeira República (FABER,
2008), neste referido artigo tivemos por base
de argumentação a hipótese
de que o Brasil somente tornou-se capitalista
quando o capitalismo encontrava-se em sua fase
imperialista, antes disto o Brasil tinha bases
econômicas pré-capitalistas e vivia
à margem do sistema mundial, ou seja,
estava na periferia do desenvolvimento econômico
europeu, nossos argumentos estavam de acordo
com as interpretações da primeira
geração de historiadores marxistas
brasileiros, como Caio Prado Junior e Celso
Furtado, entre outros. Nossa análise
foi fundamentada na combinação
deste referencial teórico e na teoria
trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado.
Agora, no presente artigo, nos propomos a dar
seguimento a esta pesquisa, nos baseado na mesma
hipótese central, a de que o capitalismo
se desenvolveu no Brasil de fora para dentro
e de cima para baixo, exatamente no período
em que o capitalismo encontrava-se em sua fase
imperialista, ou seja, o desenvolvimento do
capitalismo no Brasil foi periférico
e dependente das políticas imperialistas
para o país, sendo resultado da associação
entre as classes dirigentes nacionais e setores
do capitalismo industrial e financeiro internacional.
Porém, avançamos nossa baliza
temporal para o período posterior ao
abordado anteriormente. Agora estendemos o período
analisado para além da década
de 1930, especificamente até o governo
Juscelino Kubitschek e as transformações
que a indústria nacional sofreu com a
chegada das multinacionais ao país –
década de 1950.
Quanto ao texto original de 2008, procuramos
rever nossa posição quanto aos
“saltos desenvolvimentistas” do Brasil, pois,
hoje, entendemos que no período anteriormente
abordado a industrialização do
país foi bastante incipiente, a industrialização
somente tomou corpo no Brasil a partir da década
de 1950, período agora analisado. Porém,
ainda acreditamos que a hegemonia econômica
burguesa já se fazia presente desde a
República Velha, mesmo que como sombra
das oligarquias regionais que comandavam o país
naquele período. Porém, a burguesia
nacional tornou-se politicamente hegemônica
somente após a Revolução
de 1930.
2 O Desenvolvimento Econômico
Brasileiro
Para compreendermos como a economia brasileira
se desenvolveu é importante entendermos
a evolução econômica do
Brasil nos períodos anteriores à
década de 1950.
A História do Brasil iniciou dentro da
lógica de acumulação primitiva
de capital, onde a economia brasileira era apenas
uma extensão portuguesa na América.
A ocupação portuguesa se deu através
da exploração de produtos tropicais,
num primeiro momento com a exploração
e retirada do pau-brasil, depois desenvolvendo
a economia açucareira. Até o século
XVIII a forma de capital que dominou a economia
mundial era o capital comercial, somente na
virada para o século XIX o capital industrial
se desenvolverá hegemonicamente. Havendo
a quebra definitiva do Pacto Colonial, levando
os Impérios Ibéricos ao declínio.
As metrópoles tornam-se parasitas das
colônias. Pois como afirmou Caio Prado
Junior “o antigo sistema colonial, fundado naquilo
que se convencionou chamar Pacto Colonial, e
que representa o exclusivismo do comércio
das colônias para as respectivas metrópoles,
entra em declínio” (PRADO JUNIOR, 2006).
Isso foi fundamental na ascensão da Inglaterra
sobre o Brasil, os ingleses que se encontravam
num estágio econômico bem mais
avançado em relação aos
portugueses, pois o mercantilismo português,
uma forma de acumulação pré-capitalista,
havia sido superado pelo capitalismo, sendo
que a Inglaterra vivia o período de transição
entre o capital comercial e o capital industrial.
Os resultados destas mudanças não
deixaram de contribuir para o desenvolvimento
econômico brasileiro (PRADO JUNIOR, 2006).
Com o advento do capital industrial foram necessárias
mudanças nas estruturas econômicas
coloniais, foi preciso estimular o comércio
interno que só poderia existir com o
surgimento de uma classe de trabalhadores livres,
ou seja, não havia lugar para a mão-de-obra
escrava ou servil no país. Tornava-se
cada vez mais onerosa a imobilização
de capitais representada pela aquisição
de escravos e o surgimento de uma classe de
trabalhadores livres era essencial para o desenvolvimento
do capitalismo. Também era necessária
a criação de um campesinato livre
e de uma classe proletária, que garantissem
a base para o surgimento no Brasil de uma burguesia
nacional capaz de romper com a hegemonia oligárquica
agro-exportadora.
Durante o Segundo Império o país
se caracterizou pela ascensão da burguesia,
surgiram e se consolidaram durante este século
os ideais burgueses no Brasil. A grande transformação
se deu na revolução da distribuição
das atividades produtivas (PRADO JUNIOR, 2006).
O renascimento agrícola que fora impulsionado
pela Abertura dos Portos e, posteriormente,
pela emancipação política,
desencadeou o processo de consolidação
dos ideais liberais no Brasil. A crise do açúcar
levou a decadência da força política
das oligarquias do norte e nordeste. O sudeste
foi favorecido com a cultura do café,
artigo que encontrava grande mercado na Europa,
os cafeicultores iniciaram um período
de acumulação de capitais ainda
não visto no país. Mas foi esta
classe e com estes ideais que levaram a pressão
pela abolição e a recrutar-se
mão-de-obra na imigração
européia. Estas transformações
elevaram o Estado de São Paulo à
dianteira econômica nacional. O país
entrou em franca prosperidade e ativação
econômica. Esta nova aristocracia ao contrário
das anteriores passou a reinvestir capitais,
principalmente na nascente indústria
brasileira, pois o café era o produto
que permitiria ao país reintegrar-se
nas correntes em expansão do comércio
mundial. Celso Furtado afirma que quando foi
concluída sua etapa de gestação,
“a economia cafeeira encontrava-se em condições
de autofinanciar sua extraordinária expansão
subseqüente, estavam formados os quadros
da nova classe dirigente que lideraria a grande
expansão cafeeira”. (FURTADO, 2007, p.
172). Os cafeicultores paulistas eram os principais
responsáveis pelo desenvolvimento econômico
nacional. Neste período a economia brasileira
estava completamente dependente da renda da
exportação do café. Os
cafeicultores formavam uma nova elite nacional,
responsável por um significativo acúmulo
de capitais. Capitais estes que foram revertidos
numa indústria de bens de consumo para
trabalhadores. O investimento industrial dos
cafeicultores foi principalmente na indústria
têxtil (CATANI, 1984). A partir disto
o Brasil passou a experimentar um grande surto
industrial, onde o país se urbanizou.
Foram instaladas centenas de fábricas,
bancos, companhias de navegação
e companhias ferroviárias. O financiamento
em geral veio do capital cafeeiro e do capital
financeiro internacional. O papel do Estado
era o de fornecer a infra-estrutura para tais
investimentos. No inicio do século XX,
a indústria nacional passou intencificou
o processo de substituição das
importações. Segundo o brazilianista
Warren Dean, a origem da indústria brasileira
se deu dentro do mercado importador e exportador,
tanto os fazendeiros quando os importadores
tornam-se os primeiros industriários
brasileiros, porém sem deixarem sua atividade
original. No caso dos fazendeiros, em geral,
seus investimentos industriais se davam dentro
do beneficiamento das matérias-primas
que produziam nas fazendas, o que lhes garantia
a valorização dos mesmos (DEAN,
1975, p.268-269). Contribuiu para isso o fato
de o alto custo do transporte marítimo,
que possibilitou a produção nacional
de uma variedade de manufaturas para qual existiam
matérias-primas: materiais de construção
como telhas, tijolos, produzidos perto do local
da construção. As fabricas de
tecidos de algodão logo e tornaram um
grande setor da industria brasileira, como a
de refrigerantes e cerveja engarrafados e a
produção da própria garrafa
(DEAN, 1975, p. 256).
Na Europa, a virada do século representou
a aurora do imperialismo, o novo estágio
do capitalismo. O ideário liberal entra
em declínio e o capital financeiro deu
inicio a uma nova fase monopolista. Apesar de
a Europa estar com as suas atenções
voltadas para a África e Ásia,
a América mantinha-se como fornecedora
dos bens primários capazes de fortalecer
o desenvolvimento da indústria européia.
O imperialismo forneceu os elementos necessários
para o desenvolvimento econômico brasileiro,
mas por outro lado, foi acumulando um passivo
considerável e tornou cada vez mais perturbadora
e onerosa sua ação (PRADO JUNIOR,
2006). Pois, o capitalismo não se desenvolveu
naturalmente no Brasil, antes foi imposto pela
associação das classes dirigentes
nacionais e o capitalismo internacional. Sendo
que as classes dirigentes brasileiras sequer
formavam uma burguesia nacional coesa, eram,
na verdade, representantes de grandes oligarquias
rurais que defendiam tão somente seus
próprios interesses. A associação
destes grupos nacionais se realizou com o capitalismo
em sua fase imperialista, ou seja, tratava-se
da associação da oligarquia brasileira
com o capital industrial e o capital financeiro
europeus. O país ficou imerso às
regras deste novo modelo. O modelo de desenvolvimento
imposto ao Brasil previa que o país passasse
pelos mesmos estágios que os países
de capitalismo adiantado já haviam passado.
Na impossibilidade de se desenvolver autonomamente,
coube ao Brasil queimar etapas, dando saltos
desenvolvimentistas para acompanhar seus parceiros
mais desenvolvidos. O país iniciou um
oneroso processo de modernização
e industrialização.
Na condição de periferia do sistema
mundial, coube ao Brasil somente uma forma de
mudança das estruturas econômicas,
estas modificações estruturais
envolveram a necessidade de queimar etapas no
processo de desenvolvimento da industrialização
no país, para modernizar a economia nacional,
o que se fez possível somente com o advento
da República. Foram instaladas indústrias,
construíram-se estradas de ferro, modernizaram-se
os portos e fundaram-se bancos, porém,
à custa de grande dívida contraída
aos financistas europeus.
A reestruturação tratou de apressar
o processo de transformação, realizando
a reforma estrutural necessária à
economia brasileira, transformação
inserida na nova realidade internacional, o
país tornou-se definitivamente capitalista.
O capitalismo representou, no Brasil, uma ruptura
nas antigas estruturas colônias, pois
o capital industrial não possui a mesma
lógica do capital comercial. Foram necessárias
várias alterações na estrutura
econômica nacional. Em primeiro lugar
a reestruturação teve que partir
da alteração da mão-de-obra,
como a viabilização e criação
de um proletariado, o que inviabilizava a existência
do trabalho servil. Este problema, como vimos,
foi parcialmente resolvido com a abolição
da escravatura e, posteriormente, com as imigrações
européias. Arias Neto afirma que em sua
maioria a população de ex-escravos
não se viu na necessidade de transformar-se
em força de trabalho, a solução
foi buscada na imigração européia
(ARIAS NETO, 2003, p.201-202). Em segundo lugar,
existe a necessidade de mercados consumidores.
Problema que foi resolvido, em parte, com a
quebra dos monopólios comerciais e com
a restrição das importações,
que foi possível com a implantação
de uma indústria nacional de bens de
consumo (CATANI, 1984). Estas alterações
atingiram diretamente as antigas aristocracias,
principalmente do norte e nordeste, que viram
seu poder econômico reduzido, por isso
tornaram-se, em grande parte, os opositores
do novo sistema (PRADO JUNIOR, 2006). Porém,
apesar das transformações ocorridas,
a economia nacional manteve-se refém
do mercado externo, tanto na necessidade de
exportação, principalmente de
bens primários como o café, como
das importações de produtos sofisticados
e da indústria pesada (CATANI, 1984).
Estas transformações resultaram
na Revolução de 1930, quando definitivamente
as antigas aristocracias rurais perderam sua
autonomia política para a nascente burguesia.
Mesmo que Vargas neste momento ainda fosse um
representante de uma oligarquia periférica,
era integrante da oligarquia gaúcha,
atendeu de imediato aos anseios da burguesia
industrial nacional.
O desenvolvimento industrial brasileiro gerou
em um grande êxodo rural, os centros urbanos
cresceram enormemente, possibilitando o surgimento
uma grande massa de trabalhadores assalariados.
Nascendo, assim, nos centros urbanos, um grande
exército de mão-de-obra de reserva.
Estas transformações foram acompanhadas
por novas demandas populares parcialmente sanadas
com as Leis Trabalhistas de Vargas.
A Segunda Guerra Mundial trouxe grandes transformações
no cenário internacional. A indústria
nacional não abasteceria somente o mercado
interno, mas também o externo, América
Latina, África do Sul e Estados Unido
da América, principalmente com tecidos.
O equilíbrio econômico nacional
dado pela guerra foi circunstancial e passageiro,
com o final da guerra à crise voltou.
Dois anos depois do fim da guerra a balança
comercial já era deficitária.
Recorreu-se novamente ao controle das importações.
Porém, a situação só
melhorou com a valorização do
café. O grande problema para o desenvolvimento
econômico nacional era, enquanto parte
do sistema imperialista, de atuar sempre de
acordo com os interesses dos trustes aqui instalados
(PRADO JUNIOR, 2006).
A crise gerada pelo final da Segunda Guerra
Mundial forjou “as forças e fatores renovadores
que desvendam largas perspectivas, para a reestruturação
da economia brasileira” (PRADO JUNIOR, 2006,
p.342). A reestruturação trata
de apressar o processo de transformação,
realizando a reforma estrutural necessária
a economia brasileira, transformação
inserida na nova realidade internacional (PRADO
JUNIOR, 2006). Para estas transformações
serem possíveis foi imprescindível
a participação do capital estatal,
principalmente investindo em infra-estrutura
e na indústria de base.
3 O Brasil na Era JK
Entre 1956 e 1961 ocorreu, no Brasil, a implantação
de um bloco de investimentos altamente complementares.
Houve um salto tecnológico e uma ampliação
da capacidade produtiva como nunca antes fora
vista no país. Foi neste período
que o Brasil passou a investir e desenvolver
na criação de uma indústria
pesada, ou seja, em “máquinas que fabricam
outras máquinas”. Este desenvolvimento
ocorreu com a associação entre
o Estado e a grande empresa oligopolista internacional,
principalmente européia (CATANI, 1984).
Ou seja, esta nova fase da industrialização
do país colocou o Estado Brasileiro a
serviço do capital industrial e financeiro
internacional – o capital oriundo da ação
imperialista.
Estas modificações na economia
brasileira foram lançadas por Juscelino
como um audacioso plano de desenvolvimento,
plano este que previa um crescimento até
então não conhecido pelo país,
as promessas eram de um crescimento de cinqüenta
anos em cinco, era o Plano de Metas de Juscelino.
O processo industrial que se iniciou ocorreu
com base neste plano.
Para a execução deste projeto
foi necessária a ação do
Estado investindo em infra-estrutura e no desenvolvimento
de uma indústria de base, ou seja, o
papel do Estado era o de criar as condições
necessárias à instalação
de indústrias estrangeiras de grande
porte no país. Ao Estado coube o papel
de garantir as condições para
a acumulação de capital por estas
empresas. Estes fatores permitiram a entrada
de investimentos do capital internacional no
Brasil. Estado e multinacionais européias
comandaram o processo de industrialização
pesada do país (CATANI, 1984).
É importante ressaltar que após
a II Guerra Mundial o país teve um período
de acúmulo de capital bastante significativo
e que possibilitou os investimentos estatais
do período imediatamente posterior a
II Guerra, investimento este que ocorreu principalmente
em infra-estrutura, porém percebemos
que os setores industriais nacionais não
participaram dos investimentos da indústria
pesada que se intensificaram no Brasil na década
de 1950.
Os investimentos em infra-estrutura e na indústria
de base proporcionadas por Juscelino foram essenciais
para que o país recebesse investimentos
estrangeiros. Apesar de muito questionada esta
iniciativa se fez positiva, pois se o Estado
não investisse capitais no desenvolvimento
de infra-estrutura este investimento somente
seria possível via capital financeiro
internacional, gerando, desta forma, um endividamento
ainda maior da economia nacional e, se não
ocorressem estes investimentos, a entrada de
empresas de grande porte no país seria
inviabilizada.
O desenvolvimento estatal de indústrias
na área química, de siderurgia
e de energia deu ao país as condições
de receber a indústria pesada estrangeira.
A indústria pesada forjada durante o
período JK completava o ciclo de substituições
das importações. Ao contrário
das fases anteriores do desenvolvimento industrial
brasileiro, em que a indústria de substituições
se prestava a uma indústria de bens de
consumo, nesta fase a substituição
se fazia presente em produtos de consumo para
capitalistas.
Juscelino compreendia que o crescimento do parque
fabril brasileiro reforçaria o poder
econômico nacional, portanto, promoveu
um embate entre a matriz desenvolvimentista
e a matriz monetarista, que privilegiava a estabilização,
um poderoso instrumento de ação
política, capaz de mobilizar diferentes
setores da sociedade a partir da evocação
de um ideário nacionalista. Foi assim
que transformou em gesto de soberania nacional
o rompimento com o Fundo Monetário Internacional
(FMI) em junho de 1959. Sua imagem pública,
ao final de seu governo, estava associada à
do grande empreendedor da modernização
da economia brasileira, processo esse, no entanto,
que viria a cobrar seus ônus nos anos
seguintes (SARMENTO, 2009).
A oposição a Juscelino se deu
na forma de denúncias de corrupção
e mal gasto do dinheiro público – superfaturamento
de obras, etc. –, mas pouco se combateu sua
política econômica que privilegiava
o capital industrial. A burguesia industrial
nacional mesmo não participando economicamente
do processo de investimentos na indústria
pesada, se beneficiou deste desenvolvimento,
pois teve sua capacidade produtiva ampliada,
assim como a geração de empregos
e crescimento da classe proletária lhe
garantiram uma significativa ampliação
de seu mercado consumidor.
O desenvolvimento industrial gerado nos anos
JK trouxe um endividamento interno e externo
muito dispendioso para o país, porém
que iria ser sentido pela população
em geral somente uma década depois e
se agravaria quando João Goulart proporia
as Reformas de Base. Kubitschek legou a Jânio
Quadros e Jango uma economia que crescia em
média 8,2% ao ano, mas que passara a
conviver com taxas de inflação
anuais de 23%, para época muito elevadas,
e com um progressivo descontrole das contas
externas (SARMENTO, 2009).
4 Conclusão
Quando analisamos dados sobre a sociedade brasileira
do período anterior ao governo JK, são
nítidas as transformações
operadas neste período da História
do Brasil. Até a década de 1950,
60% da população brasileira vivia
no campo e o proletário nacional era
insignificante do ponto de vista das indústrias
de grande porte estrangeiras. Somente isso já
inviabilizaria o investimento pesado por parte
destas empresas no país.
Juscelino conseguiu promover as transformações
na sociedade brasileira de que se propusera
fazer. O custo que representou estas transformações
é que se torna um grande problema, pois
os investimentos estatais que viabilizaram as
transformações que ocorreram no
período geraram um grande endividamento
do país, assim como deixaram o Brasil
a enfrentar um crescente processo inflacionário.
Porém, ao final do governo Juscelino,
a facção da sociedade brasileira
composta pela burguesia e pela classe média
via na política de JK a ampliação
do mercado e da abertura de novas oportunidades,
enquanto isso, os militares sentiam que o crescimento
do parque fabril reforçaria o poder econômico
nacional e o das Forças Armadas em geral.
Ao final dos anos JK, o Brasil havia mudado.
Muitos foram os avanços, e muitas foram
as críticas à opção
de Juscelino pelo crescimento econômico
com recursos do capital estrangeiro, em detrimento
de uma política de estabilidade monetária.
O crescimento econômico e a manutenção
da estabilidade política, apesar do aumento
da inflação e das conseqüências
daí geradas, deram ao povo brasileiro
um sentimento de que o subdesenvolvimento estava
se tornando coisa do passado. Porém,
o principal legado de JK foi uma grave crise
econômica provocada pela dívida
externa e pela crescente inflação,
situação que se tornou insustentável
nos governos de Jânio e João Goulart
e, que sem dúvida, desencadearam no golpe
de 1964.
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