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O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO E A INDUSTRIALIZAÇÃO NO PERÍODO JUSCELINO KUBITSCHEK

Marcos Emílio Ekman Faber


Resumo
O objetivo deste artigo é o de analisar o desenvolvimento histórico-econômico do Brasil até o governo de Juscelino Kubitschek. Nossa análise aborda o desenvolvimento nacional como parte integrante da economia mundial, assim como analisamos o papel periférico de nossa economia e o desenvolvimento que o Brasil teve de se submeter para firmar-se com economia capitalista. Nossa análise é feita a partir do referencial teórico marxista, onde adotamos as teorias econômicas de Caio Prado Junior e Celso Furtado combinadas à teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado. A conclusão de nossa pesquisa aponta que o principal legado de JK foi uma grave crise econômica provocada pela dívida externa contraída no período e pelo conseqüente crescimento da inflação, situação que se tornou insustentável nos governos de Jânio Quadros e João Goulart e, que sem dúvida, desencadearam o golpe de 1964.
Palavras-chave: Desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Indústria de substituições. História Econômica.

1 Introdução

Este artigo é uma continuação de pesquisa iniciada em 2008 para a disciplina de História do Brasil III e que resultou no artigo intitulado História Econômica do Brasil na Primeira República (FABER, 2008), neste referido artigo tivemos por base de argumentação a hipótese de que o Brasil somente tornou-se capitalista quando o capitalismo encontrava-se em sua fase imperialista, antes disto o Brasil tinha bases econômicas pré-capitalistas e vivia à margem do sistema mundial, ou seja, estava na periferia do desenvolvimento econômico europeu, nossos argumentos estavam de acordo com as interpretações da primeira geração de historiadores marxistas brasileiros, como Caio Prado Junior e Celso Furtado, entre outros. Nossa análise foi fundamentada na combinação deste referencial teórico e na teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

Agora, no presente artigo, nos propomos a dar seguimento a esta pesquisa, nos baseado na mesma hipótese central, a de que o capitalismo se desenvolveu no Brasil de fora para dentro e de cima para baixo, exatamente no período em que o capitalismo encontrava-se em sua fase imperialista, ou seja, o desenvolvimento do capitalismo no Brasil foi periférico e dependente das políticas imperialistas para o país, sendo resultado da associação entre as classes dirigentes nacionais e setores do capitalismo industrial e financeiro internacional. Porém, avançamos nossa baliza temporal para o período posterior ao abordado anteriormente. Agora estendemos o período analisado para além da década de 1930, especificamente até o governo Juscelino Kubitschek e as transformações que a indústria nacional sofreu com a chegada das multinacionais ao país – década de 1950.

Quanto ao texto original de 2008, procuramos rever nossa posição quanto aos “saltos desenvolvimentistas” do Brasil, pois, hoje, entendemos que no período anteriormente abordado a industrialização do país foi bastante incipiente, a industrialização somente tomou corpo no Brasil a partir da década de 1950, período agora analisado. Porém, ainda acreditamos que a hegemonia econômica burguesa já se fazia presente desde a República Velha, mesmo que como sombra das oligarquias regionais que comandavam o país naquele período. Porém, a burguesia nacional tornou-se politicamente hegemônica somente após a Revolução de 1930.

2 O Desenvolvimento Econômico Brasileiro

Para compreendermos como a economia brasileira se desenvolveu é importante entendermos a evolução econômica do Brasil nos períodos anteriores à década de 1950.

A História do Brasil iniciou dentro da lógica de acumulação primitiva de capital, onde a economia brasileira era apenas uma extensão portuguesa na América. A ocupação portuguesa se deu através da exploração de produtos tropicais, num primeiro momento com a exploração e retirada do pau-brasil, depois desenvolvendo a economia açucareira. Até o século XVIII a forma de capital que dominou a economia mundial era o capital comercial, somente na virada para o século XIX o capital industrial se desenvolverá hegemonicamente. Havendo a quebra definitiva do Pacto Colonial, levando os Impérios Ibéricos ao declínio. As metrópoles tornam-se parasitas das colônias. Pois como afirmou Caio Prado Junior “o antigo sistema colonial, fundado naquilo que se convencionou chamar Pacto Colonial, e que representa o exclusivismo do comércio das colônias para as respectivas metrópoles, entra em declínio” (PRADO JUNIOR, 2006). Isso foi fundamental na ascensão da Inglaterra sobre o Brasil, os ingleses que se encontravam num estágio econômico bem mais avançado em relação aos portugueses, pois o mercantilismo português, uma forma de acumulação pré-capitalista, havia sido superado pelo capitalismo, sendo que a Inglaterra vivia o período de transição entre o capital comercial e o capital industrial. Os resultados destas mudanças não deixaram de contribuir para o desenvolvimento econômico brasileiro (PRADO JUNIOR, 2006). Com o advento do capital industrial foram necessárias mudanças nas estruturas econômicas coloniais, foi preciso estimular o comércio interno que só poderia existir com o surgimento de uma classe de trabalhadores livres, ou seja, não havia lugar para a mão-de-obra escrava ou servil no país. Tornava-se cada vez mais onerosa a imobilização de capitais representada pela aquisição de escravos e o surgimento de uma classe de trabalhadores livres era essencial para o desenvolvimento do capitalismo. Também era necessária a criação de um campesinato livre e de uma classe proletária, que garantissem a base para o surgimento no Brasil de uma burguesia nacional capaz de romper com a hegemonia oligárquica agro-exportadora.

Durante o Segundo Império o país se caracterizou pela ascensão da burguesia, surgiram e se consolidaram durante este século os ideais burgueses no Brasil. A grande transformação se deu na revolução da distribuição das atividades produtivas (PRADO JUNIOR, 2006). O renascimento agrícola que fora impulsionado pela Abertura dos Portos e, posteriormente, pela emancipação política, desencadeou o processo de consolidação dos ideais liberais no Brasil. A crise do açúcar levou a decadência da força política das oligarquias do norte e nordeste. O sudeste foi favorecido com a cultura do café, artigo que encontrava grande mercado na Europa, os cafeicultores iniciaram um período de acumulação de capitais ainda não visto no país. Mas foi esta classe e com estes ideais que levaram a pressão pela abolição e a recrutar-se mão-de-obra na imigração européia. Estas transformações elevaram o Estado de São Paulo à dianteira econômica nacional. O país entrou em franca prosperidade e ativação econômica. Esta nova aristocracia ao contrário das anteriores passou a reinvestir capitais, principalmente na nascente indústria brasileira, pois o café era o produto que permitiria ao país reintegrar-se nas correntes em expansão do comércio mundial. Celso Furtado afirma que quando foi concluída sua etapa de gestação, “a economia cafeeira encontrava-se em condições de autofinanciar sua extraordinária expansão subseqüente, estavam formados os quadros da nova classe dirigente que lideraria a grande expansão cafeeira”. (FURTADO, 2007, p. 172). Os cafeicultores paulistas eram os principais responsáveis pelo desenvolvimento econômico nacional. Neste período a economia brasileira estava completamente dependente da renda da exportação do café. Os cafeicultores formavam uma nova elite nacional, responsável por um significativo acúmulo de capitais. Capitais estes que foram revertidos numa indústria de bens de consumo para trabalhadores. O investimento industrial dos cafeicultores foi principalmente na indústria têxtil (CATANI, 1984). A partir disto o Brasil passou a experimentar um grande surto industrial, onde o país se urbanizou. Foram instaladas centenas de fábricas, bancos, companhias de navegação e companhias ferroviárias. O financiamento em geral veio do capital cafeeiro e do capital financeiro internacional. O papel do Estado era o de fornecer a infra-estrutura para tais investimentos. No inicio do século XX, a indústria nacional passou intencificou o processo de substituição das importações. Segundo o brazilianista Warren Dean, a origem da indústria brasileira se deu dentro do mercado importador e exportador, tanto os fazendeiros quando os importadores tornam-se os primeiros industriários brasileiros, porém sem deixarem sua atividade original. No caso dos fazendeiros, em geral, seus investimentos industriais se davam dentro do beneficiamento das matérias-primas que produziam nas fazendas, o que lhes garantia a valorização dos mesmos (DEAN, 1975, p.268-269). Contribuiu para isso o fato de o alto custo do transporte marítimo, que possibilitou a produção nacional de uma variedade de manufaturas para qual existiam matérias-primas: materiais de construção como telhas, tijolos, produzidos perto do local da construção. As fabricas de tecidos de algodão logo e tornaram um grande setor da industria brasileira, como a de refrigerantes e cerveja engarrafados e a produção da própria garrafa (DEAN, 1975, p. 256).

Na Europa, a virada do século representou a aurora do imperialismo, o novo estágio do capitalismo. O ideário liberal entra em declínio e o capital financeiro deu inicio a uma nova fase monopolista. Apesar de a Europa estar com as suas atenções voltadas para a África e Ásia, a América mantinha-se como fornecedora dos bens primários capazes de fortalecer o desenvolvimento da indústria européia. O imperialismo forneceu os elementos necessários para o desenvolvimento econômico brasileiro, mas por outro lado, foi acumulando um passivo considerável e tornou cada vez mais perturbadora e onerosa sua ação (PRADO JUNIOR, 2006). Pois, o capitalismo não se desenvolveu naturalmente no Brasil, antes foi imposto pela associação das classes dirigentes nacionais e o capitalismo internacional. Sendo que as classes dirigentes brasileiras sequer formavam uma burguesia nacional coesa, eram, na verdade, representantes de grandes oligarquias rurais que defendiam tão somente seus próprios interesses. A associação destes grupos nacionais se realizou com o capitalismo em sua fase imperialista, ou seja, tratava-se da associação da oligarquia brasileira com o capital industrial e o capital financeiro europeus. O país ficou imerso às regras deste novo modelo. O modelo de desenvolvimento imposto ao Brasil previa que o país passasse pelos mesmos estágios que os países de capitalismo adiantado já haviam passado. Na impossibilidade de se desenvolver autonomamente, coube ao Brasil queimar etapas, dando saltos desenvolvimentistas para acompanhar seus parceiros mais desenvolvidos. O país iniciou um oneroso processo de modernização e industrialização.

Na condição de periferia do sistema mundial, coube ao Brasil somente uma forma de mudança das estruturas econômicas, estas modificações estruturais envolveram a necessidade de queimar etapas no processo de desenvolvimento da industrialização no país, para modernizar a economia nacional, o que se fez possível somente com o advento da República. Foram instaladas indústrias, construíram-se estradas de ferro, modernizaram-se os portos e fundaram-se bancos, porém, à custa de grande dívida contraída aos financistas europeus.

A reestruturação tratou de apressar o processo de transformação, realizando a reforma estrutural necessária à economia brasileira, transformação inserida na nova realidade internacional, o país tornou-se definitivamente capitalista. O capitalismo representou, no Brasil, uma ruptura nas antigas estruturas colônias, pois o capital industrial não possui a mesma lógica do capital comercial. Foram necessárias várias alterações na estrutura econômica nacional. Em primeiro lugar a reestruturação teve que partir da alteração da mão-de-obra, como a viabilização e criação de um proletariado, o que inviabilizava a existência do trabalho servil. Este problema, como vimos, foi parcialmente resolvido com a abolição da escravatura e, posteriormente, com as imigrações européias. Arias Neto afirma que em sua maioria a população de ex-escravos não se viu na necessidade de transformar-se em força de trabalho, a solução foi buscada na imigração européia (ARIAS NETO, 2003, p.201-202). Em segundo lugar, existe a necessidade de mercados consumidores. Problema que foi resolvido, em parte, com a quebra dos monopólios comerciais e com a restrição das importações, que foi possível com a implantação de uma indústria nacional de bens de consumo (CATANI, 1984). Estas alterações atingiram diretamente as antigas aristocracias, principalmente do norte e nordeste, que viram seu poder econômico reduzido, por isso tornaram-se, em grande parte, os opositores do novo sistema (PRADO JUNIOR, 2006). Porém, apesar das transformações ocorridas, a economia nacional manteve-se refém do mercado externo, tanto na necessidade de exportação, principalmente de bens primários como o café, como das importações de produtos sofisticados e da indústria pesada (CATANI, 1984).

Estas transformações resultaram na Revolução de 1930, quando definitivamente as antigas aristocracias rurais perderam sua autonomia política para a nascente burguesia. Mesmo que Vargas neste momento ainda fosse um representante de uma oligarquia periférica, era integrante da oligarquia gaúcha, atendeu de imediato aos anseios da burguesia industrial nacional.

O desenvolvimento industrial brasileiro gerou em um grande êxodo rural, os centros urbanos cresceram enormemente, possibilitando o surgimento uma grande massa de trabalhadores assalariados. Nascendo, assim, nos centros urbanos, um grande exército de mão-de-obra de reserva. Estas transformações foram acompanhadas por novas demandas populares parcialmente sanadas com as Leis Trabalhistas de Vargas.

A Segunda Guerra Mundial trouxe grandes transformações no cenário internacional. A indústria nacional não abasteceria somente o mercado interno, mas também o externo, América Latina, África do Sul e Estados Unido da América, principalmente com tecidos. O equilíbrio econômico nacional dado pela guerra foi circunstancial e passageiro, com o final da guerra à crise voltou. Dois anos depois do fim da guerra a balança comercial já era deficitária. Recorreu-se novamente ao controle das importações. Porém, a situação só melhorou com a valorização do café. O grande problema para o desenvolvimento econômico nacional era, enquanto parte do sistema imperialista, de atuar sempre de acordo com os interesses dos trustes aqui instalados (PRADO JUNIOR, 2006).

A crise gerada pelo final da Segunda Guerra Mundial forjou “as forças e fatores renovadores que desvendam largas perspectivas, para a reestruturação da economia brasileira” (PRADO JUNIOR, 2006, p.342). A reestruturação trata de apressar o processo de transformação, realizando a reforma estrutural necessária a economia brasileira, transformação inserida na nova realidade internacional (PRADO JUNIOR, 2006). Para estas transformações serem possíveis foi imprescindível a participação do capital estatal, principalmente investindo em infra-estrutura e na indústria de base.

3 O Brasil na Era JK

Entre 1956 e 1961 ocorreu, no Brasil, a implantação de um bloco de investimentos altamente complementares. Houve um salto tecnológico e uma ampliação da capacidade produtiva como nunca antes fora vista no país. Foi neste período que o Brasil passou a investir e desenvolver na criação de uma indústria pesada, ou seja, em “máquinas que fabricam outras máquinas”. Este desenvolvimento ocorreu com a associação entre o Estado e a grande empresa oligopolista internacional, principalmente européia (CATANI, 1984). Ou seja, esta nova fase da industrialização do país colocou o Estado Brasileiro a serviço do capital industrial e financeiro internacional – o capital oriundo da ação imperialista.

Estas modificações na economia brasileira foram lançadas por Juscelino como um audacioso plano de desenvolvimento, plano este que previa um crescimento até então não conhecido pelo país, as promessas eram de um crescimento de cinqüenta anos em cinco, era o Plano de Metas de Juscelino. O processo industrial que se iniciou ocorreu com base neste plano.

Para a execução deste projeto foi necessária a ação do Estado investindo em infra-estrutura e no desenvolvimento de uma indústria de base, ou seja, o papel do Estado era o de criar as condições necessárias à instalação de indústrias estrangeiras de grande porte no país. Ao Estado coube o papel de garantir as condições para a acumulação de capital por estas empresas. Estes fatores permitiram a entrada de investimentos do capital internacional no Brasil. Estado e multinacionais européias comandaram o processo de industrialização pesada do país (CATANI, 1984).

É importante ressaltar que após a II Guerra Mundial o país teve um período de acúmulo de capital bastante significativo e que possibilitou os investimentos estatais do período imediatamente posterior a II Guerra, investimento este que ocorreu principalmente em infra-estrutura, porém percebemos que os setores industriais nacionais não participaram dos investimentos da indústria pesada que se intensificaram no Brasil na década de 1950.

Os investimentos em infra-estrutura e na indústria de base proporcionadas por Juscelino foram essenciais para que o país recebesse investimentos estrangeiros. Apesar de muito questionada esta iniciativa se fez positiva, pois se o Estado não investisse capitais no desenvolvimento de infra-estrutura este investimento somente seria possível via capital financeiro internacional, gerando, desta forma, um endividamento ainda maior da economia nacional e, se não ocorressem estes investimentos, a entrada de empresas de grande porte no país seria inviabilizada.

O desenvolvimento estatal de indústrias na área química, de siderurgia e de energia deu ao país as condições de receber a indústria pesada estrangeira. A indústria pesada forjada durante o período JK completava o ciclo de substituições das importações. Ao contrário das fases anteriores do desenvolvimento industrial brasileiro, em que a indústria de substituições se prestava a uma indústria de bens de consumo, nesta fase a substituição se fazia presente em produtos de consumo para capitalistas.

Juscelino compreendia que o crescimento do parque fabril brasileiro reforçaria o poder econômico nacional, portanto, promoveu um embate entre a matriz desenvolvimentista e a matriz monetarista, que privilegiava a estabilização, um poderoso instrumento de ação política, capaz de mobilizar diferentes setores da sociedade a partir da evocação de um ideário nacionalista. Foi assim que transformou em gesto de soberania nacional o rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em junho de 1959. Sua imagem pública, ao final de seu governo, estava associada à do grande empreendedor da modernização da economia brasileira, processo esse, no entanto, que viria a cobrar seus ônus nos anos seguintes (SARMENTO, 2009).

A oposição a Juscelino se deu na forma de denúncias de corrupção e mal gasto do dinheiro público – superfaturamento de obras, etc. –, mas pouco se combateu sua política econômica que privilegiava o capital industrial. A burguesia industrial nacional mesmo não participando economicamente do processo de investimentos na indústria pesada, se beneficiou deste desenvolvimento, pois teve sua capacidade produtiva ampliada, assim como a geração de empregos e crescimento da classe proletária lhe garantiram uma significativa ampliação de seu mercado consumidor.

O desenvolvimento industrial gerado nos anos JK trouxe um endividamento interno e externo muito dispendioso para o país, porém que iria ser sentido pela população em geral somente uma década depois e se agravaria quando João Goulart proporia as Reformas de Base. Kubitschek legou a Jânio Quadros e Jango uma economia que crescia em média 8,2% ao ano, mas que passara a conviver com taxas de inflação anuais de 23%, para época muito elevadas, e com um progressivo descontrole das contas externas (SARMENTO, 2009).

4 Conclusão

Quando analisamos dados sobre a sociedade brasileira do período anterior ao governo JK, são nítidas as transformações operadas neste período da História do Brasil. Até a década de 1950, 60% da população brasileira vivia no campo e o proletário nacional era insignificante do ponto de vista das indústrias de grande porte estrangeiras. Somente isso já inviabilizaria o investimento pesado por parte destas empresas no país.

Juscelino conseguiu promover as transformações na sociedade brasileira de que se propusera fazer. O custo que representou estas transformações é que se torna um grande problema, pois os investimentos estatais que viabilizaram as transformações que ocorreram no período geraram um grande endividamento do país, assim como deixaram o Brasil a enfrentar um crescente processo inflacionário. Porém, ao final do governo Juscelino, a facção da sociedade brasileira composta pela burguesia e pela classe média via na política de JK a ampliação do mercado e da abertura de novas oportunidades, enquanto isso, os militares sentiam que o crescimento do parque fabril reforçaria o poder econômico nacional e o das Forças Armadas em geral.

Ao final dos anos JK, o Brasil havia mudado. Muitos foram os avanços, e muitas foram as críticas à opção de Juscelino pelo crescimento econômico com recursos do capital estrangeiro, em detrimento de uma política de estabilidade monetária. O crescimento econômico e a manutenção da estabilidade política, apesar do aumento da inflação e das conseqüências daí geradas, deram ao povo brasileiro um sentimento de que o subdesenvolvimento estava se tornando coisa do passado. Porém, o principal legado de JK foi uma grave crise econômica provocada pela dívida externa e pela crescente inflação, situação que se tornou insustentável nos governos de Jânio e João Goulart e, que sem dúvida, desencadearam no golpe de 1964.

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REFERÊNCIA PARA CITAÇÂO DESTE ARTIGO:
FABER, Marcos Emílio Ekman; ADORNE FILHO, Antenor; AGUIAR, Maria Francelina. O
  Desenvolvimento Econômico Brasileiro e a Industrialização no Período Juscelino Kubitschek. Disponível em: <http://www.historialivre.com/brasil/jk1.htm> Acesso em: 06 de janeiro de 2010.

Este artigo pode ser utilizado e publicado em outros sites desde que citada a fonte:
Autores: Marcos Emílio Ekman Faber, Antenor Adorne Filho e Maria Francelina Aguiar
Disponível em http://www.historialivre.com