Quadro Operários de Tarsila do Amaral.

História Livre - História do Brasil - República Velha / Primeira República

HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL NA PRIMEIRA REPÚBLICA:
o desenvolvimento econômico brasileiro

Marcos Emílio Ekman Faber, Eduardo Severo e Ismael Wolf
Orientador: Dr. André Luís Reis da Silva

Resumo
O objetivo deste artigo é o de analisar o desenvolvimento histórico-econômico do Brasil durante a Primeira República (1889-1930), abordaremos o desenvolvimento nacional como parte integrante da economia mundial, assim como o papel periférico de nossa economia e os saltos desenvolvimentistas que o Brasil teve de se submeter para seu desenvolvimento como uma economia capitalista. Nossa base de argumentação está na hipótese de que o Brasil, até este período, era apenas uma colônia de exploração, tornando-se capitalista somente quando o capitalismo encontrava-se em sua fase imperialista. Nossa análise é feita a partir do referencial teórico marxista, onde adotamos as teorias econômicas de Caio Prado Junior e Celso Furtado aliadas à teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado. Palavras-chave: História do Brasil, Primeira República, História Econômica, Brasil Capitalista.

Introdução

Neste artigo, abordamos o papel do Brasil dentro da economia mundial durante a Primeira República, ou seja, o período que inicia com a sua proclamação em 1889 e vai até a Revolução de 1930. Deste período abordamos as transformações que ocasionaram na mudança do eixo da economia cafeeira brasileira – e seus investimentos – para o desenvolvimento da indústria nacional. Analisamos os motivos que levaram o Brasil a estar na periferia do desenvolvimento capitalista mundial, pois o país foi durante toda sua História mero fornecedor de matérias primas aos países de capitalismo adiantado.

Para compreendermos o papel colonial brasileiro, torna-se necessária à compreensão do desenvolvimento do capitalismo europeu neste mesmo período e nos períodos anteriores. Portanto, é preciso compreender o desenvolvimento da economia nacional associada ao desenvolvimento capitalista europeu.

Nossa base de argumentação está na hipótese de que o Brasil somente tornou-se capitalista quando o capitalismo se encontrava em sua fase imperialista, antes disso o país tinha bases econômicas pré-capitalistas, vivendo à margem do sistema mundial, ou seja, estava na periferia do desenvolvimento econômico europeu. Não acreditamos num passado feudal brasileiro, tese de Nelson Werneck Sodré, e nem que tenha havido um modo de produção Escravista Colonial, tese de Jacob Gorender. Defendemos, isso sim, que o Brasil era apenas uma colônia de exploração à margem do desenvolvimento capitalista europeu, análise esta que está de acordo com as interpretações da primeira geração de historiadores marxistas brasileiros, como Caio Prado Junior e Celso Furtado, entre outros. Nossa análise será fundamentada na combinação deste referencial teórico e na teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

Como adeptos do referencial teórico marxista, percebemos a necessidade de exploramos o tema, deste que é um período tão importante para o desenvolvimento econômico do país e marca a entrada do Brasil no sistema capitalista. Nossa análise é fruto da percepção de que o tema das estruturas econômicas brasileiras tem sido negligenciado por outras teorias no estudo do período. Neste artigo pretendemos dar somente um vôo sobre a Primeira República, pois somos sabedores de que de forma alguma estamos esgotando o tema, mas desejamos lançar um olhar histórico sobre a economia e o desenvolvimento brasileiro no período a partir dos já citados referenciais teóricos.

O Desenvolvimento Econômico Brasileiro

Antes da análise do período proposto é importante entendermos o desenvolvimento econômico brasileiro dentro da história econômica mundial nos períodos anteriores à Primeira República.

"Quando escrevemos a ‘história mundial’ dos períodos precedentes, estamos, na realidade, fazendo uma soma das histórias das diversas partes do globo, que, de fato, haviam tomado conhecimento umas das outras, porém superficial e marginalmente, exceto quando os habitantes de uma região conquistaram ou colonizaram outra, como os europeus ocidentais fizeram com as Américas". (HOBSBAWM, 2007, p.79 - 80).

A História do Brasil iniciou dentro da lógica de acumulação primitiva de capital, onde a economia brasileira era apenas uma extensão portuguesa na América. A ocupação portuguesa se deu através da exploração de matéria prima tropical, num primeiro momento com a exploração e retirada do pau-brasil, depois se desenvolvendo a economia açucareira.
Até o século XVIII a forma de capital que dominava a economia mundial era o capital comercial, somente no virada para o século XIX o capital industrial se desenvolverá hegemonicamente. Havendo uma revolta contra os monopólios e a quebra definitiva do Pacto Colonial, levando os Impérios Ibéricos ao declínio. As metrópoles tornam-se parasitas das colônias. Pois:

"O antigo sistema colonial, fundado naquilo que se convencionou chamar Pacto Colonial, e que representa o exclusivismo do comércio das colônias para as respectivas metrópoles, entra em declínio". (PRADO JUNIOR, 2006, p. 123).

O domínio do mercado Atlântico passou definitivamente para as mãos dos ingleses e o Brasil tornou-se colônia britânica na América. Os ingleses estavam num estágio econômico bem mais avançado do que os portugueses. O mercantilismo, forma de acumulação pré-capitalista, havia sido superado pelo capitalismo. A Inglaterra vivia o período de transição entre o capital comercial e o capital industrial. Os resultados destas mudanças não deixaram de contribuir para o desenvolvimento econômico brasileiro, sendo “um primeiro passo nesta grande transformação que se ia operar no país” (PRADO JUNIOR, 2006, p. 131).

Os efeitos desta liberdade comercial gerada pelo estímulo econômico coincidem com a transferência da coroa portuguesa para o Brasil, transferência ocasionada pela ameaça napoleônica ao Estado Português. A Abertura dos Portos leva a economia brasileira a um avanço nunca antes alcançado. A coroa portuguesa, porém, eleva os gastos da colônia. A chegada dos nobres ao Brasil gera uma grande mudança nos hábitos coloniais, causando uma sofisticação das elites locais. Estas transformações geram a elevação dos custos de importações de produtos de luxo. Nisso o Brasil viverá em constante déficit orçamentário que levará à crise do regime servil e o fim do tráfico de escravos. Na verdade com o advento do capital industrial é necessária uma mudança nas estruturas econômicas coloniais, é preciso estimular o comércio interno que só poderá existir com o surgimento de uma classe de trabalhadores livres, ou seja, não há lugar para a mão-de-obra escrava ou servil. Torna-se cada vez mais onerosa a imobilização de capitais representada pela aquisição de escravos, o surgimento de uma classe de trabalhadores livres é essencial para o desenvolvimento do capitalismo. A criação de um campesinato livre e de uma classe proletária, garantirá a base para o surgimento no Brasil de uma burguesia nacional capaz de romper com a hegemonia oligárquica agro-exportadora.

Da segunda metade do século XIX até o final do Império se caracterizou pela aurora burguesa, surgirão e se consolidarão durante este século os ideais burgueses no Brasil. A grande transformação se deu na revolução da distribuição das atividades produtivas (PRADO JUNIOR, 2006). O renascimento agrícola que fora impulsionado pela Abertura dos Portos e, posteriormente, pela emancipação política, desencadeou o processo de consolidação dos ideais liberais no Brasil. A crise do açúcar levou a decadência da força política das oligarquias do norte e nordeste. O sudeste foi favorecido com a cultura do café, artigo que encontrava grande mercado na Europa, os cafeicultores iniciaram um período de acumulação de capitais ainda não visto no país. Aqui cabe um parêntese, pois é no mínimo questionável utilizarmos a expressão “burguesia cafeeira” como alguns historiadores o fazem, pois se tratava de grupos aristocráticos rurais, em grande parte responsáveis pelo acúmulo primitivo de capital que desencadeou o processo de industrialização, mas creio que seja mais correto neste momento caracterizá-los como uma aristocracia cafeeira, pois o café representou a última das três grandes aristocracias do país - senhores de engenho, grandes mineradores e barões do café. Sem dúvida os cafeicultores foram de extrema importância para a industrialização e para a formação de uma burguesia nacional, pois mesmo que tenham aderido aos ideais burgueses, neste estágio, ainda não formavam uma classe consciente de seu papel.

Mas foi esta classe e com estes ideais que levaram a pressão pela abolição e a recrutar-se mão-de-obra na imigração européia. Estas transformações elevaram o Estado de São Paulo a dianteira econômica nacional. O país entrou em franca prosperidade e ativação econômica. Esta nova aristocracia ao contrário das anteriores passou a reinvestir capitais, principalmente na nascente indústria brasileira, pois o café era:

" O produto que permitiria ao país reintegrar-se nas correntes em expansão do comércio mundial; concluída sua etapa de gestação, a economia cafeeira encontrava-se em condições de autofinanciar sua extraordinária expansão subseqüente, estavam formados os quadros da nova classe dirigente que lideraria a grande expansão cafeeira". (FURTADO, 2007, p. 172).

No contexto europeu, o desenvolvimento industrial representou a passagem do capital comercial para o capital industrial, às antigas estruturas monopolistas começam a ruir e a ideologia liberal tomou conta do pensamento econômico europeu. Como não poderia ser diferente, o Brasil, periferia da Europa, adotou o liberalismo como base ideológica econômica. Serão as idéias liberais que desencadearão no processo que levará a queda do Império e propagará as idéias republicanas no país. A indústria capitalista tomou logo tamanho vulto que ofuscou o capitalismo comercial e assumiu cada vez mais o domínio da economia européia. Pondo fim aos monopólios comerciais. (PRADO JUNIOR, 2006, p.124).
A partir de 1850 o Brasil passou a experimentar um grande surto industrial, onde o país se urbanizou. Foram instaladas centenas de fábricas, bancos e diversas companhias de navegação. O financiamento em geral veio do capital cafeeiro e do capital financeiro internacional. O Brasil passou a dar grandes saltos desenvolvimentistas para aderir ao capitalismo. Porém, a economia ainda mantinha-se refém do mercado externo, com a implementação de políticas que garantissem as exportações de gêneros primários. A indústria brasileira, neste momento, produzia basicamente bens de consumo para trabalhadores, o restante era importado, principalmente da Inglaterra (CATANI, 1984, p. 113).

Na virado do século, a indústria nacional passou para o processo de substituição das importações. “A fase da importação de determinado produto começa quando a economia se diversifica a ponto de exigi-lo, e termina quando o mercado cresce tanto que lhe assegura a produção nacional” (DEAN, 1975, p.267). Segundo o brazilianista Warren Dean, a origem da industria brasileira se deu dentro do mercado importador e exportador, tanto os fazendeiros quando os importadores tornam-se os primeiros industriários brasileiros, porém sem deixarem sua atividade original. No caso dos fazendeiros, em geral, seus investimentos industriais se davam dentro do beneficiamento das matérias-primas que produziam nas fazendas, o que lhes garantia a valorização dos mesmos (DEAN, 1975, p.268-269).

Na Europa, a virada do século representará a aurora do imperialismo, o novo estágio do capitalismo. Rosa Luxemburgo conceituava o imperialismo como o estágio em que o capitalismo se apropriava de regiões ainda não pertencentes ao sistema. (HUNT; SHERMAN, 2001, p.159). Apesar da Europa voltar suas atenções para a África e Ásia, a América mantêm-se como fornecedora dos bens primários capazes de fortalecer o desenvolvimento da indústria européia. No caso brasileiro, havia a busca por aderir ao sistema mundial, mesmo que para isso hipotecasse seus ganhos futuros.

Na Europa o ideário liberal entra em declínio e o capital financeiro dá inicio a uma nova fase monopolista.

"O período que se estende do final do século XIX ao princípio do século XX testemunhou a partilha imperialista da maior parte das regiões economicamente subdesenvolvidas do mundo. As populações dessas regiões foram submetidas à mais dura e cruel exploração, em proveito dos lucros das grandes corporações sediadas nos países capitalistas avançados". (HUNT; SHERMAN, 2001, p.162).

Emir Sader escreveu que se o colonialismo havia sido o fenômeno essencial para compreender a história da humanidade nos séculos anteriores, o século XX será o século do imperialismo (SADER, 2000, p.27). O imperialismo forneceu os elementos necessários para o desenvolvimento econômico do Brasil, mas por outro lado, foi acumulando um passivo considerável e tornou cada vez mais perturbadora e onerosa sua ação (PRADO JUNIOR, 2006).

O capitalismo não se desenvolveu naturalmente no Brasil, antes foi imposto pela associação das classes dirigentes nacionais e o capitalismo internacional. Sendo que as classes dirigentes brasileiras sequer formavam uma burguesia nacional coesa, eram, na verdade, representantes de grandes oligarquias rurais que defendiam tão somente seus próprios interesses. A associação destes grupos nacionais se realizou com o capitalismo em sua fase imperialista, ou seja, tratava-se da associação da oligarquia brasileira com o capital industrial e o capital financeiro europeus. O país ficou imerso às regras deste novo modelo. O modelo de desenvolvimento imposto ao Brasil previa que o país passasse pelos mesmos estágios que os países de capitalismo adiantado já haviam passado. Na impossibilidade de se desenvolver autonomamente, coube ao Brasil queimar etapas, dando saltos desenvolvimentistas para acompanhar seus parceiros mais desenvolvidos. O país iniciou um oneroso processo de modernização e industrialização.

" (...) não podendo repetir o seu itinerário anterior: ele ‘salta’, por assim dizer, as etapas intermediárias do seu crescimento ‘normal’ e ‘orgânico’, como o pequeno ofício e a manufatura, e se manifesta imediatamente em sua figura mais moderna e avançada: a grande indústria". (LÖWY, s/d, p. 75).

Na condição de periferia do sistema mundial, coube ao Brasil somente uma forma de mudança das estruturas econômicas, estas modificações estruturais envolveram a necessidade de dar saltos desenvolvimentistas para modernizar a economia nacional, o que se fez possível somente com o advento da República. Foram instaladas indústrias, construíram-se estradas de ferro, modernizaram-se os portos e fundaram-se bancos, porém, à custa de grande dívida contraída aos financistas europeus.

"A economia brasileira, ao instalar-se a República, encontra-se plenamente integrada ao capitalismo internacional através da Divisão Internacional do Trabalho. O modelo agrário-exportador, baseado na monocultura do café, fazia do Brasil um país periférico e dependente do mercado internacional". (VIZENTINI, 1983, p. 12).

A reestruturação tratou de apressar o processo de transformação, realizando a reforma estrutural necessária à economia brasileira, transformação inserida na nova realidade internacional, o país tornou-se definitivamente capitalista.

O capitalismo representou, no Brasil, uma ruptura nas antigas estruturas colônias, pois o capital industrial não possui a mesma lógica do capital comercial. Foram necessárias várias alterações na estrutura econômica nacional. Em primeiro lugar a reestruturação teve que partir da alteração da mão-de-obra, como a viabilização e criação de um proletariado, o que inviabilizava a existência do trabalho servil. Este problema, como vimos, foi parcialmente resolvido com a abolição da escravatura e, posteriormente, com as imigrações européias. Arias Neto afirma que em sua maioria a população de ex-escravos não se viu na necessidade de transformar-se em força de trabalho, a solução foi buscada na imigração européia (ARIAS NETO, 2003, p.201-202). Em segundo lugar, existe a necessidade de mercados consumidores. Problema que foi resolvido, em parte, com a quebra dos monopólios comerciais e com a restrição das importações, que foi possível com a implementação de uma indústria nacional de bens de consumo (CATANI, 1984). Estas alterações atingiram diretamente as antigas aristocracias, principalmente do norte e nordeste, que viram seu poder econômico reduzido, por isso tornaram-se, em grande parte, opositores do novo sistema (PRADO JUNIOR, 2006). Porém, apesar das transformações ocorridas, a economia nacional manteve-se refém do mercado externo, tanto na necessidade de exportação, principalmente de bens primários como o café, como das importações de produtos sofisticados e da indústria pesada (CATANI, 1984).

O salto desenvolvimentista brasileiro, causado pela industrialização do país gerou em um grande êxodo rural, os centros urbanos cresceram enormemente, surgindo uma grande massa de trabalhadores assalariados. Nasceu, nos centros urbanos, um grande exército de mão-de-obra de reserva. É claro que estas mudanças geraram as conseqüências que logo foram sentidas, pois surgiram novas demandas populares, que desencadearam nas reformas trabalhistas de Getúlio Vargas nos anos 1930 e, posteriormente, no populismo.

Conclusão

Este artigo pode ser facilmente rotulado de revisionista e ultrapassado do ponto de vista teórico. Nós, porém, não acreditamos que exista outra forma de interpretação da realidade brasileira. Seria-nos muito fácil e cômodo fazer uma análise historiográfica de gênero ou cultural, fragmentando o conhecimento, mas preferimos nos expor e defendermos a teoria e tese que acreditamos. É possível, e provável, que ao longo de nossa jornada acadêmica venhamos a ter outras posições teóricas, ou mesmo a combinação de várias delas, mas esta é a que defendemos e entendemos como a mais correta em nosso atual estágio de graduação.

Mesmo assim, não somos tão inocentes de acreditar que o período que se estendeu imediatamente após a Revolução de 1930 viu a hegemonia da indústria no Brasil, temos consciência de que não foi tão simples assim. Pois a economia nacional continuou atrelada ao desempenho exportador do café, pelo menos até a década de 1940. Mas acreditamos que foram durante a Primeira República que a indústria brasileira deu seus largos saltos para a ascensão hegemônica na economia do país, porém sua consolidação ocorreria somente a partir da década de 1950. É certo que a Segunda Guerra Mundial garantiu o “boom” industrial brasileiro, mas isso somente ocorreu porque a economia nacional já havia se transformado em capitalista no período anterior. Sem a transformação da sociedade brasileira em uma sociedade burguesa e sem a criação do proletariado nacional, seria impossível o salto econômico dado pelo país nas décadas seguintes.

É por isso que acreditamos que é impossível, do ponto de vista teórico, uma análise econômica do país sem compreendermos o desenvolvimento capitalista mundial e suas influências nas zonas periféricas, no caso o Brasil. Desta forma acreditamos que o Brasil deixou de ser uma colônia de exploração a partir do momento que entendeu ser necessário dar saltos desenvolvimentistas em direção à implantação do capitalismo no país. Este salto, porém, não foi um salto da classe burguesa recém organizada, mas um salto desenvolvimentista dado pelo país como um todo, é claro, estando sob a liderança da burguesia, num primeiro momento aliada ao exército e depois sozinha. Este processo desenvolvimentista não iniciou de uma hora para outra, se iniciou ainda durante o Segundo Império, assim como se tornou hegemônico somente na Era Vargas. Porém, estamos convencidos de que o desenvolvimento econômico e as transformações sociais que possibilitaram tal reestruturação se fizeram presentes na Primeira República.

Porto Alegre, 06 de junho de 2008.

Referências Bibliográficas

AMIN, Samir. Desenvolvimento Desigual: ensaio sobre as formações sociais do capitalismo periférico. São Paulo: Forense Universitária, 1976.

ARIAS NETO, José Miguel. “Primeira República: economia cafeeira, urbanização e industrialização”. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida. O Brasil Republicano: o tempo do liberalismo excludente, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASALECCHI, José Enio. A Proclamação da República. São Paulo: Brasiliense, 1981.

CATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1984.

DEAN, Warren. “Industrialização Durante a República Velha”. In: FAUSTO, Boris (org.) História geral da civilização brasileira. Tomo III “O Brasil Republicano”, São Paulo: DIFEL, 1975.

FAUSTO, Boris. “Expansão do Café e Política Cafeeira”. In: FAUSTO, Boris (org.) História geral da civilização brasileira. Tomo III “O Brasil Republicano”, São Paulo: DIFEL, 1975.

FERNANDES, Florestan; PRADO JUNIOR, Caio. Clássicos sobre a Revolução Brasileira. 4a.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 36.ed. São Paulo: Cia. Das Letras, 2006.

GORENDER, Jacob. Gênese do desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

HOBSBAWM, Eric J. A Era do Capital (1848 – 1875). 12.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

HUNT, E. K.; SHERMAN, Howard J. História do Pensamento Econômico. 20.ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

LÖWY, Michael. A Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado, Revista Outubro, n. 01, p. 73 – 80. Revista do Instituto de Estudos Socialistas. Disponível em:
<http://www.revistaoutubro.com.br/edicoes/01/out01_06.pdf>. Acesso em: 11 maio 2008.

PRADO JUNIOR. Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2006.

SADER, Emir. Século XX: uma Biografia não Autorizada. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.

SAES, Décio. República do Capital. São Paulo: Boi Tempo, 2001.

SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. 14.ed. Rio de Janeiro: Graphia Editorial, 2002.

VIZENTINI, Paulo Gilberto Fagundes. Os Liberais e a Crise da República Velha. São Paulo: Brasiliense, 1983.