Foi nos Dez Mandamentos que pela primeira vez apareceu o conceito de direito: "Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR teu Deus; não farás nenhuma obra; Porque em seis dias fez o SENHOR os céus e a terra (...) e ao sétimo dia descansou". Imagem de Charlton Heston, como Moisés, segurando as Tábuas da Lei (Os 10 Mandamentos, 1956).

Sala de Aula - História Antiga - História da Escrita e da Literatura

A ESCRITA E AS LEIS

Marcos Emílio Ekman Faber
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O surgimento da escrita atendia a necessidade de melhor organizar a sociedade recém criada. Por isso, logo se passou a registrar, na forma escrita, os códigos de lei.

As leis foram criadas para organizar a sociedade, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado. Mas é claro, obedecendo às determinações religiosas e culturais de cada povo.

Inicialmente as leis partiam de princípios religiosos e tinham por objetivo legitimar (tornar legal, aceitável) a sociedade tal como ela era.

As primeiras leis eram severas e punitivas e não concediam nenhum direito às pessoas, apenas deveres. Por isso, eram conhecidas como lei de talião ou lei do “olho-por-olho e dente-por-dente”, isto é, a punição a um crime era muito parecido com o próprio crime. Nesta época o senso de justiça era muito diferente de nossos dias.

O mais antigo código de leis conhecido foi o
Código de Hamurabi, escrito na Babilônia por volta do ano 1700 a.C. Nele, Hamurabi, rei da Babilônia, estabeleceu uma série de definições que visavam não só manter a ordem, mas também homogeneizar a cultura e o comportamento por todo o reino. Exemplo de punição prevista no código: “Se um filho espanca seu pai, deve-se decepar as suas mãos” (Artigo 195).

Pouco mais de dois séculos depois, por volta do ano 1447 a.C., por intermédio de Moisés, um profeta hebreu, nasceria um dos mais importantes código de leis já escrito: Os Dez Mandamentos, influente até hoje na vida de bilhões de pessoas por todo o mundo.


Aulas em sequência:
Arte e Inscrições Rupestres / O Surgimento da Escrita / As Primeiras Formas de Escrita / A Escrita e as Leis / Mitologia e Literatura na Antiguidade / Deuses, Semideuses e Herois na Mitologia

Textos de Apoio (formato PDF):
A Pré-História Lendária da Vila Anair / Códigos de Lei: Comparação e Evolução ao Longo dos Tempos / Arte Rupestre (História da Arte)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

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Julgamento no Egito Antigo.
Pergaminho hebraico antigo.

Vídeo sobre O Surgimento da Escrita (9:39)
 
Código de Hamurabi.
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